BackLegal information

T&C information


Os serviços do website soft-taxi.com são fornecidos pela AIST BRAZIL SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída em forma de sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o n. 41.450.114/0001-10, com sede na Capitão Temudo, nº 292, Cabanga, Recife/PE, titular da propriedade intelectual sobre o software, website, conteúdo e demais ativos, doravante denominados como plataforma digital soft-taxi.com e regidas pelas seguintes condições:
1) O presente Termo estabelece que as obrigações aqui pactuadas são de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas denominados usuários da plataforma.
2) O presente Termo de Uso concede ao usuário o direito de acessar a plataforma e conhecer os serviços oferecidos.
3) A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar a plataforma.
4) O usuário tem a opção de se cadastrar no site e receber propaganda sobre o serviço. Para tanto, deverá preencher um formulário específico, fornecendo seu nome completo, cidade, telefone e e-mail e dessa forma, concorda e consente com o processamento de seus dados pessoais para essa finalidade (envio de propaganda).
5) É de inteira responsabilidade do usuário manter os referidos dados atualizados, e ainda se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
6) Mediante a realização do cadastro o usuário declara expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
7) O usuário poderá a qualquer tempo e gratuitamente, requerer o cancelamento no envio da publicidade para o seu e-mail.
8) O usuário ao aceitar os Termos do website, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar os dados pessoais obtidos através dos formulários nele contidos.
9) Por ser a AIST BRAZIL SOFTWARE LTDA uma empresa de origem russa, o usuário aceita e consente que os dados pessoais coletados nos formulários do website sejam tratados pela matriz da empresa na Rússia.
10) A estrutura do site, as marcas, logotipos, nome comerciais, layouts, gráficos, design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações são direitos de propriedade intelectual e pertencem a AIST BRAZIL SOFTWARE LTDA, observados a regulamentação da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direito Autorais (Lei 9.610/1998), e a Lei do Software (Lei 9.609/1998).
11) Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente as leis brasileiras.
12) Em caso de dúvida, sugestão ou reclamação com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato através do e-mail departamento.legal@taximaxim.com
13) Eventuais litígios deverão ser apreciados pelo foro da Comarca de Recife, local da sede da matriz da empresa AIST BRAZIL SOFTWARE LTDA.